NOTÍCIAS
23 DE FEVEREIRO DE 2022
Registro de imóveis e meio ambiente: o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
Confira artigo de autoria de Gustavo Luz Gil publicado na Revista de Direito Imobiliário.
No artigo selecionado para esta edição do Boletim do IRIB, o autor buscou analisar a ligação entre o sistema registral imobiliário e a proteção do meio ambiente. Como resultado de sua pesquisa, Gustavo Luz Gil concluiu que existem ao menos três pilares de sustentação que fundamentam a utilização do sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente e constatou a ausência de integração e transversalidade entre as políticas públicas e setoriais ambientais e registrais, bem como que a concentração das informações ambientais no Registro Imobiliário pode garantir significativos benefícios econômicos, jurídicos, políticos, sociais, ambientais e fiscais.
A íntegra do artigo, publicado na Revista de Direito Imobiliário n. 90, pode ser acessada diretamente do IRIB Academia. Se preferir, você pode acessar a íntegra da RDI n. 90. [Conteúdo restrito aos associados]
Fonte: IRIB.
Outras Notícias
Anoreg RS
05 DE ABRIL DE 2022
Proposta autoriza a regularização de área ocupada por entidade religiosa
Poderão ser regularizadas áreas ocupadas até dezembro de 2016
Anoreg RS
05 DE ABRIL DE 2022
Propositura de ação judicial não interrompe a prescrição se houver anterior interrupção pelo protesto do título
A Terceira Turma do STJ entendeu que o ajuizamento de ação declaratória de inexigibilidade dos débitos pelo...
Anoreg RS
04 DE ABRIL DE 2022
TJRS – PROVIMENTO Nº 12/2022 CGJ – EMOLUMENTOS – Pagamento com cartão de crédito/débito e outras formas de pagamento
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
Anoreg RS
04 DE ABRIL DE 2022
Artigo – A mulher e o sobrenome no casamento: um breve histórico
No Brasil, apenas em 1977, com a promulgação da Lei do Divórcio, a mulher deixou de ser obrigada a adotar o nome...
Anoreg RS
04 DE ABRIL DE 2022
Bolsonaro distribui títulos sem registro a assentados do Acre
Forma de entrega contradiz regras do Incra; na viagem, presidente também inaugura complexo evangélico de rádio e TV