NOTÍCIAS
07 DE ABRIL DE 2022
Reunião dos Registradores de Imóveis de Porto Alegre com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
Reuniram-se hoje, na sede do Registro de Imóveis da 1º Zona de Porto Alegre com os representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade – SMAMUS, João Pedro Lamana Paiva, Oficial Titular da 1º Zona de Registro de Imóveis de POA, Regina de Fátima Marques Fernandes, Oficial Titular da 2º Zona de Registro de Imóveis de POA, Moysés Marcelo de Sillos, Oficial Titular da 3º Zona de Registro de Imóveis de POA, Guilherme Pinho Machado, Oficial Designado da 4º Zona de Registro de Imóveis de POA, Marcos Aurélio Freitas Ghisleni, Registrador Substituto da 5º Zona de Registro de Imóveis de POA, Manuela Lopes Dipp e Nathan Batista Barros, Substitutos da 1º Zona de Registro de Imóveis de POA, para tratar das inovações promovidas no licenciamento de construções de modo a esclarecer as novas modalidades de aprovação de projetos e a expedição de certidões pelo órgão (SMAMUS), que é, atualmente, o responsável.
Estiveram presentes pela SMAMUS o Diretor da DEL – Diretoria do Escritório de Licenciamento, Cassio de Assis Brasil Weber, o Coordenador de Edificações, Arquiteto Cosme de Assis da Silva, a Arquiteta Flávia Luiza Rebelato, o Engenheiro Rodrigo Ustra da Silva Soares, o Engenheiro Paulo Domingos, a Arquiteta Ivone Guarisse e a assessora jurídica da DEL, Bárbara Letícia Gutierrez Baumgarten.
O Coordenador de Edificações brindou aos presentes com uma explanação minuciosa das novas modalidades de aprovação e licenciamento de projetos, bem como das certidões que serão expedidas com QR Code que, além de confirmar a autenticidade, fornecerão acesso às plantas do projeto que deu origem à certidão.
Os Registradores e seus colaboradores presentes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e estabelecer diretrizes de modo a agilizar o atendimento das demandas da sociedade no tocante a trazer para a matrícula do imóvel as atualizações referentes a áreas existentes decorrentes de emissão de carta de habitação/habite-se, por definição do PDDUA e irregular; bem como demolições, construções e incorporações imobiliárias.
É notável e digno de congratulações o belo trabalho que o Prefeito Sebastião Melo em conjunto com sua brilhante e empenhada equipe vem desenvolvendo para nossa Porto Alegre, com ações sempre voltadas ao atendimento das necessidades do cidadão e à celeridade, em flagrante incentivo ao desenvolvimento econômico e modernização da urbe.
“A certeza de todos os presentes estarem alinhados à ideia da desburocratização, somado ao interesse comum em construir juntos novos caminhos para o incremento da atividade imobiliária na cidade, conferem um renovado ânimo na contínua busca da melhoria na prestação de nossos serviços”, destacou Lamana Paiva.
Porto Alegre está de parabéns: completa 250 anos dentro de um contexto historicamente favorável a sua evolução ao longo dos próximos anos.
Fonte: Manuela Dipp
Outras Notícias
Anoreg RS
29 DE ABRIL DE 2025
Provimento nº 192 do CNJ altera a redação de incisos do artigo 425 que trata do requerimento de abertura de matrícula
Altera a redação de incisos do artigo 425 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas...
Anoreg RS
29 DE ABRIL DE 2025
Provimento n. 191 do CNJ regulamenta procedimentos relativos aos assentos de nascimentos decorrentes de adoção unilateral
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...
Anoreg RS
29 DE ABRIL DE 2025
Provimento nº 190 do CNJ altera o Código Nacional de Normas instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...
Anoreg RS
29 DE ABRIL DE 2025
Provimento nº 189 do CNJ altera o prazo de envio das informações retroativas alusivas às mudanças na titularidade de imóveis
Altera o prazo de envio, pelos cartórios de notas e de registro de imóveis, das informações retroativas alusivas...
Anoreg RS
29 DE ABRIL DE 2025
Registro civil: o direito que abre portas para os povos indígenas
Mutirões de registro civil levam cidadania a milhares de indígenas em todo o Brasil, promovendo inclusão social,...