NOTÍCIAS
08 DE FEVEREIRO DE 2022
TJRS – 4º Tabelionato de Notas de Porto Alegre estará fechado até 11/2
O Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juiz de Direito Márcio André Keppler Fraga, determinou o fechamento do 4º Tabelionato de Notas da Comarca da Capital entre 7/2 e 11/2.
A razão do fechamento é a realização de ajustes necessários para a transição de interinos.
Neste período, a Serventia terá atividades exclusivamente internas. A reabertura está programada para o dia 14/2.
Confira a íntegra da Portaria: Portaria 05/2022-DF
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
03 DE MAIO DE 2022
Congresso Nacional analisará 17 Vetos Presidenciais em Sessão Conjunta desta semana
Dos 17 Vetos Presidenciais, 15 causam sobrestamento da Pauta. Veto referente ao documento de identidade de...
Anoreg RS
03 DE MAIO DE 2022
Informativo de Jurisprudência: Tem direito ao recebimento de aluguéis a parte que, sem vínculo de parentalidade com a cônjuge supérstite, possuía imóvel em copropriedade com o de cujus
Informativo de Jurisprudência CNJ
Anoreg RS
03 DE MAIO DE 2022
Informativo de Jurisprudência: o fato gerador de ITBI é o registro no ofício competente da transmissão da propriedade do imóvel
ITBI é o registro no ofício competente da transmissão da propriedade do imóvel
Anoreg RS
03 DE MAIO DE 2022
Artigo: A nova Resolução 452 – 22 do Conselho Nacional de Justiça e a busca de informações bancárias de pessoa falecida pelo inventariante
Presidente da Comissão de Direito das Sucessões e Planejamento Sucessório do IBDFAM-DF, advogado Cristian Fetter...
Anoreg RS
03 DE MAIO DE 2022
Artigo: O direito de adequação do nome à identidade da pessoa humana (parte 2)
Artigo fala sobre o direito de adequação do nome para pessoas transexuais e não-binárias