Anoreg RS

11 DE MARçO DE 2022
16 Mitos e Verdades sobre a União Estável feita em Cartório

A União Estável feita em Cartório ainda desperta muita curiosidade. Ela faz parte de diversos outros assuntos...

Anoreg RS

11 DE MARçO DE 2022
Artigo -Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural

A Constituição Federal previu a obrigatoriedade de o Estado promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro...

Anoreg RS

11 DE MARçO DE 2022
Projeto permite que co-herdeiro feche escritura de promessa de venda de bem

Autor da proposta explica que a intenção é permitir que os herdeiros disponham do bem antes do fim do inventário

Anoreg RS

11 DE MARçO DE 2022
Pesquisa Pronta destaca pagamento de aluguel por ex-cônjuge e conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras

O pagamento de aluguel por ex-cônjuge que permanece na posse exclusiva de imóvel antes da partilha e a conversão...

Anoreg RS

11 DE MARçO DE 2022
Artigo: Produtor rural, você sabia que pode ter direito à devolução da aplicação incorreta do Plano Collor Rural (1990)? – Por Isabela Marqueis e Letícia Nóbrega

Desde 1994, tramita uma Ação Civil Pública que visa reconhecer expurgos inflacionários no Plano Collor referente...