Anoreg RS

15 DE FEVEREIRO DE 2022
Projeto proíbe despejos até junho e estende a medida a imóveis rurais

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento...

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15 DE FEVEREIRO DE 2022
Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide Terceira Turma

No recurso especial, a devedora alegou que o imóvel objeto da constrição é o único de sua propriedade e foi...

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15 DE FEVEREIRO DE 2022
Até quando posso abrir o inventário sem a multa no imposto causa mortis?

Durante o período de PANDEMIA não há que se falar em incidência de MULTA no Imposto Causa Mortis.

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15 DE FEVEREIRO DE 2022
Como mudar de nome ou sobrenome legalmente?

Existem também outras pessoas que acabam precisando mudar a identidade e até mesmo sobrenomes por motivos...

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15 DE FEVEREIRO DE 2022
Cartórios são responsáveis por quase 7 mil empregos formais no RS

Setor, considerado serviço essencial à população durante toda a pandemia, funcionou ininterruptamente e ampliou...