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28 DE JANEIRO DE 2022
Artigo – O papel do registro imobiliário na segurança jurídica

Confira artigo de autoria de Marcelo Krug Fachin Torres publicado na Revista de Direito Imobiliário.

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28 DE JANEIRO DE 2022
Artigo – Entendendo o Princípio da Cindibilidade Registral (Parte I)

Em um país como o Brasil, que é dotado de vasto espaço geográfico e que tem na sua Constituição (art. 170) a...

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28 DE JANEIRO DE 2022
Tenho um padrasto que é como um pai. Posso colocar o nome dele em meu documento?

A relação mencionada é chamada de filiação socioafetiva.

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28 DE JANEIRO DE 2022
Artigo – A economia compartilhada e a multipropriedade

Em relação ao Direito Civil Imobiliário e Notarial, há aspectos práticos a serem discutidos como o registro em...

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28 DE JANEIRO DE 2022
CNN Brasil – Entenda o que é o nome social e a importância dele para a visibilidade trans

À CNN Rádio, a advogada e coordenadora da Aliança Nacional LGBTI, Amanda Souto Baliza, explicou que respeito ao...