Anoreg RS

03 DE JUNHO DE 2022
Artigo – Sicaf para estrangeiros é constitucional e legal

Este artigo trata de uma proposta de decreto legislativo que envolve séria polêmica e possui impactos severos nas...

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02 DE JUNHO DE 2022
Profissionais de segurança privada poderão ter programa habitacional específico

O Projeto de Lei n. 995/2022 (PL), de autoria do Deputado Federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), institui o Programa...

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02 DE JUNHO DE 2022
Luto leva STJ a flexibilizar prazo para formalizar casamento nuncupativo

O prazo de dez dias que as testemunhas do casamento nuncupativo têm para comparecer em juízo e prestar...

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02 DE JUNHO DE 2022
IRTDPJ-BR – Últimos dias para se inscrever no curso prático sobre Associações

Somente até o dia 6/6, próxima segunda-feira, a Escola IRTDPJBrasil recebe inscrições para o Curso Prático...

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02 DE JUNHO DE 2022
Artigo – CNJ permite o alvará consensual

A resolução do CNJ 452, de 22 de abril de 2022, alterou a redação da Resolução nº 35, para introduzir alguns...