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14 DE JUNHO DE 2022
Portaria Detran/RS n.º 175/2022 publica o resultado preliminar da etapa de manifestação de interesse na abertura de Posto Avançado de CRVA no município de Glorinha

O recurso deverá ser apresentado através de requerimento padrão, disponibilizado no site do DETRAN/RS.

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14 DE JUNHO DE 2022
Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos administrativos para a solicitação de assentimento prévio ao CDN

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a solicitação de assentimento prévio ao Conselho de Defesa...

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14 DE JUNHO DE 2022
Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos administrativos para arrecadação sumária de terras devolutas da União

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para arrecadação sumária de terras devolutas da União.

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14 DE JUNHO DE 2022
Alterada a Instrução Normativa que fixa os procedimentos para regularização fundiária dos imóveis rurais

Altera a Instrução Normativa Incra nº 113, de 22 de dezembro de 2021, que fixa os procedimentos para...