Anoreg RS

29 DE MARçO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ admite a flexibilização do comparecimento de testemunhas em casamento nuncupativo

Para formalização do casamento nuncupativo, é admissível a flexibilização do prazo de 10 dias para as...

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29 DE MARçO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca a base de cálculo do ITBI

A base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, não estando...

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29 DE MARçO DE 2022
Artigo – Finalidade da locação não importa: bem de família do fiador é penhorável

O bem de família do fiador responde em caso de inadimplência de contrato de locação, seja residencial, seja...

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29 DE MARçO DE 2022
Juiz reconhece união estável homoafetiva post mortem e leva em consideração desejo escrito em lousa pelo falecido

A Justiça reconheceu a união estável homoafetiva post mortem entre dois homens que mantiveram relacionamento por...

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29 DE MARçO DE 2022
Artigo: Por que é importante um planejamento sucessório? – Por Murilo Zerrener

A holding familiar visa facilitar a transmissão do patrimônio herdado, visto que unifica o patrimônio em uma...