Anoreg RS

21 DE JANEIRO DE 2022
Artigo – Sou filho único. Preciso mesmo abrir um inventário?

Inventário é a abertura de um processo judicial ou extrajudicial, no qual é feita a descrição de todos os bens...

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21 DE JANEIRO DE 2022
O falecido deixou apenas bens particulares. Tendo união estável, tenho direito nessa herança?

Os bens particulares são aqueles que não são comuns ao casal

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21 DE JANEIRO DE 2022
Artigo – Impactos da medida provisória 1.085/21 na contagem dos prazos nos registros públicos

Alterações promovidas no art. 9º da LRP, com a inserção de três parágrafos que versam sobre a contagem dos...

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20 DE JANEIRO DE 2022
Mães poderão registrar com dupla maternidade filho fruto de inseminação caseira; decisão cita Enunciado IBDFAM

Duas mulheres, casadas desde 2020, realizaram no início de 2021 um procedimento de fertilização em clínica de...

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20 DE JANEIRO DE 2022
Jornal Contábil – Nova lei da recuperação judicial abrange também os produtores rurais!

Safra 2021/22 será a primeira em que agricultores terão, desde o começo do cultivo, recurso que garante fôlego...