Anoreg RS

08 DE DEZEMBRO DE 2021
Corregedoria Nacional anuncia novas metas e diretrizes estratégicas para 2022

As diretrizes estratégicas que nortearão o trabalho das corregedorias de Justiça em 2022 foram apresentadas pela...

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07 DE DEZEMBRO DE 2021
Artigo – É preciso lançar um novo olhar sobre o registro civil – Por Anderson Schreiber

Ausência de registro de nascimento revela-se nociva por dificultar o acesso aos direitos mais elementares.

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07 DE DEZEMBRO DE 2021
Conjur – Artigo: ITBI, cessões de direitos aquisitivos e o Provimento 10/2021 da CGJ-TJ-PE – Por Marlo Caraciolo

A regularização imobiliária é um problema sério no Brasil.

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07 DE DEZEMBRO DE 2021
TV Brasil – Governo interliga maternidade e cartório para garantir registro civil

O governo está recorrendo a tecnologia para ajudar pessoas que ainda não tem documentos, como a Certidão de...

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07 DE DEZEMBRO DE 2021
Gazeta do Povo – INSS, união civil e prisão: as consequências jurídicas do registro civil de não binários

Não se identificam nem como homens nem como mulheres.