Anoreg RS

22 DE MARçO DE 2022
Separação consensual não impede julgamento de ação indenizatória, decide STJ

A celebração de acordo judicial que converte a separação litigiosa em consensual não impede o prosseguimento da...

Anoreg RS

22 DE MARçO DE 2022
A perda do que nunca se teve: a evicção na jurisprudência do STJ

O vocábulo "evicção" vem do latim evictio e significa desapossar judicialmente ou recuperar uma coisa.

Anoreg RS

22 DE MARçO DE 2022
Herdeiro só vira acionista após partilha e averbação em livro de registros, diz STJ

No caso da morte de um empresário, a condição jurídica de acionista da empresa não é automática para os...

Anoreg RS

22 DE MARçO DE 2022
Artigo: ITBI em contrato de gaveta e inaplicabilidade de juros e multa – Por Florence Haret Drago

Prescreve o artigo 156, II, da Constituição Federal de 1988 (CF/88).

Anoreg RS

22 DE MARçO DE 2022
Artigo – Liquidação antecipada do seguro garantia judicial

A determinação antecipada da liquidação do seguro garantia judicial, na hipótese de não concessão de efeito...