Anoreg RS

03 DE MARçO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca trancamento da ação penal e pedido de exclusão do herdeiro

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 725 do Informativo de...

Anoreg RS

03 DE MARçO DE 2022
Artigo: O CNJ e o direito fundamental à proteção dos dados pessoais – Por Armando Rovai

No último dia 10, após a promulgação da Emenda Constitucional 115, todos os brasileiros receberam um direito...

Anoreg RS

03 DE MARçO DE 2022
Projeto limita valor de entrada do Casa Verde e Amarela a 10% do valor do imóvel

O Projeto de Lei 181/22 fixa o percentual máximo de entrada exigido para o financiamento habitacional do Programa...

Anoreg RS

25 DE FEVEREIRO DE 2022
Fundamentos dos Negócios e dos Contratos Digitais – 2ª Edição

Livro trata das relações contratuais digitais e seus impactos na atualidade e no futuro.

Anoreg RS

25 DE FEVEREIRO DE 2022
Plataforma permite pagamento eletrônico de serviços para registro de imóveis

Cartórios de imóveis contarão com uma plataforma para o recebimento e repasse de valores pagos pelos usuários...