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09 DE JUNHO DE 2022
TJRS – Provimento nº 22/2022 CGJ – Determina aos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul o preenchimento dos formulários eletrônicos enviados pelo CNJ até o dia 20/06/2022, impreterivelmente

Clique aqui e confira na íntegra.

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09 DE JUNHO DE 2022
Manifesto da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados critica, dentre outros, o PL n. 2001/2019

A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, coordenada pelo Deputado Federal Alessandro Molon (PSB-RJ).

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09 DE JUNHO DE 2022
Governo do Brasil lança Programa Aproxima

O Governo do Brasil lançou ontem, 07/06/2022, o Programa Aproxima, cujo objetivo é ampliar o acesso das famílias...

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09 DE JUNHO DE 2022
STJ julgará recurso sobre inscrição de imóvel rural no CAR e averbação de Reserva Legal no Registro de Imóveis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, sob o rito dos Recursos Repetitivos,...

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09 DE JUNHO DE 2022
Honorários por atuação em inventário não podem consumir valor líquido da herança

O advogado moveu a ação depois de atuar por dois anos e meio no inventário, até ser destituído pelos herdeiros.