Anoreg RS

09 DE JUNHO DE 2022
Homem transgênero consegue retificação do registro do filho mesmo sem concordância do outro pai

De acordo com os autos, o adolescente é fruto de um relacionamento ocorrido antes da transição de gênero do...

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08 DE JUNHO DE 2022
É possível a penhora de bem de família em contrato de empreitada global para construção do imóvel

No caso em tela, os Recorrentes interpuseram o recurso em face do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do...

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08 DE JUNHO DE 2022
Artigo: PL 4.188/21: o caminho para a reforma das garantias e a falsa polêmica

Iniciemos pelo ponto de partida. Há consenso, entre os estudiosos, pela necessidade de reforma das garantias da...

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08 DE JUNHO DE 2022
Artigo – Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel. Aprimoramento com a MP 1.104/22 e o PL 4.188/21. O Registro da garantia fiduciária em 2º grau

A Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis é um dos direitos reais mais relevantes e utilizados...

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08 DE JUNHO DE 2022
Artigo – Cartórios do Brasil já são digitais há tempos

Noticiam-se desde 2.6.2022 que com a aprovação da Medida Provisória 1085/21 no Congresso Nacional finalmente os...