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16 DE MAIO DE 2022
Artigo – Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a partir do programa casa verde amarela

O proprietário do terreno, usualmente denominado terrenista e o empreendedor, podem ou não, realizar em conjunto...

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16 DE MAIO DE 2022
Artigo – Constrição sobre bens de capital essenciais e exigência de taxa de ocupação

A Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei 11.101/05) determinou que o credor fiduciário não se...

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16 DE MAIO DE 2022
Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas

Antes de 2013, a possibilidade de um casamento homoafetivo era remota. Desde então, mais de 60 mil foram celebrados...

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16 DE MAIO DE 2022
Autor da ação deve provar que imóvel não é bem de família, decide TST

O sócio da empregadora (executado) anexou aos autos as certidões de registro de imóveis e diversos comprovantes...

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13 DE MAIO DE 2022
Presidente do TRF4 atende pedido de cadastramento dos serviços extrajudiciais do Rio Grande do Sul como “Unidades Externas” no Eproc

Os cadastros ocorrerão nas próximas semanas e, quando concluído, informaremos sobre a possibilidade de...