Anoreg RS

21 DE MARçO DE 2022
Coordenadas de residências urbanas e rurais serão coletadas pelo Censo Demográfico 2022

IBGE pretende usar dados em situações de desastre e busca de vítimas.

Anoreg RS

21 DE MARçO DE 2022
Proteção de Dados Pessoais em Face do Estado – Direito à Privacidade – Atualizada com a Nova LGPD

Oficial Registrador de Imóveis de Americana/SP publica obra sobre os limites do poder estatal em respeito ao...

Anoreg RS

21 DE MARçO DE 2022
Registro de criança com dupla maternidade é feito no Piauí com uma das mães em cárcere

No Piauí, um casal de mulheres conseguiu registrar a filha com dupla maternidade, mesmo uma das mães estando...

Anoreg RS

21 DE MARçO DE 2022
União estável dá direito a pensão por morte?

A união estável garante os mesmos direitos e deveres de um casamento.

Anoreg RS

21 DE MARçO DE 2022
Projeto desobriga inquilino de averbar contratos de aluguel

O texto altera a Lei de Registros Públicos. Hoje é exigido o registro para garantir a vigência do contrato em...