NOTÍCIAS
09 DE JUNHO DE 2022
TJRS – Provimento nº 22/2022 CGJ – Determina aos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul o preenchimento dos formulários eletrônicos enviados pelo CNJ até o dia 20/06/2022, impreterivelmente
Clique aqui e confira na íntegra.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE MAIO DE 2022
Recuperação judicial de incorporadora com patrimônio de afetação é inviável, diz STJ
As sociedades de propósito específico (SPE) que atuam na atividade de incorporação imobiliária e administram...
Anoreg RS
23 DE MAIO DE 2022
Pensão por morte não é extinta com casamento de dependentes, decide TST
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a possibilidade de cessação do pagamento de pensão devida à...
Anoreg RS
23 DE MAIO DE 2022
A lei permite aquisição de vagas de garagem por meio de Usucapião Extrajudicial?
VAGAS DE GARAGEM em condomínio edilício podem ser objeto de Usucapião porém essa hipótese demanda o exame...
Anoreg RS
23 DE MAIO DE 2022
Quais direitos de quem vive em união estável em caso de falecimento?
O companheiro ou companheira que vivia em União Estável e que consiga comprovar essa condição (abaixo vamos...
Anoreg RS
23 DE MAIO DE 2022
Quais os direitos de quem vive numa união estável?
A União Estável se tornou uma saída para muitos casais que não querem mais um casamento tradicional. A união...