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08 DE JUNHO DE 2022
Primeira Seção do STJ vai julgar repetitivo sobre inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural e efeitos gerados por TAC

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.151), vai...

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08 DE JUNHO DE 2022
Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos, afirma Quarta Turma do STJ

Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma rede de fast-food, a Quarta Turma do Superior Tribunal de...

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07 DE JUNHO DE 2022
Colégio Registral do RS vai debater MP 1.085 em evento presencial na Fenadoce. Confira a programação e inscreva-se!

Serão abordados assuntos de interesse da classe, como a MP 1.085, os CRVAs e o tradicional pinga-fogo - debate...

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07 DE JUNHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca dissolução do matrimônio sem a realização de partilha

Dissolução do matrimônio, sem a realização de partilha. Bens que se regem pelo instituto do condomínio.

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07 DE JUNHO DE 2022
Pai adota filho da ex que morreu de câncer e reação do menino emociona as redes sociais

Rodrigo Medina Lopes, de 45 anos, é o pai de, agora, Bruno Carneiro Lopes, de 11 anos. Sempre foi, na verdade.