Anoreg RS

08 DE NOVEMBRO DE 2022
Anoreg/BR promoverá live de lançamento da plataforma interativa para adequação dos Cartórios à LGPD

Anoreg+ busca auxiliar notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais...

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08 DE NOVEMBRO DE 2022
Vetos Presidenciais trancam pauta do Congresso Nacional

Dentre eles, há vetos relativos ao Marco Legal das Ferrovias, ao Marco Legal da Securitização e à Lei n....

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08 DE NOVEMBRO DE 2022
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 202 de...

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08 DE NOVEMBRO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca ITCMD

Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos - ITCMD. Arrolamento sumário. Art....

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08 DE NOVEMBRO DE 2022
Artigo – Retificação administrativa e a luta contra a aquisição indevida de propriedade – Por Arthur Gabriel Ramos Barata Lima

Consoante preceitua o artigo 1.245 do Código Civil, dar-se-á a transferência da propriedade imóvel, entre vivos,...