NOTÍCIAS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene no Dia Nacional do Notário e do Registrador
Sessão será realizada no dia 22 de novembro, a partir das 9h. Data é celebrada em 18 de novembro.
Por Requerimento do Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ), a Câmara dos Deputados realizará, no dia 22 de novembro de 2023, a partir das 9h, uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador, celebrado no dia 18 de novembro, data instituída por meio da Lei n. 11.630/2007.
Na Justificativa que acompanha o Requerimento n. 2.638/2023, o Deputado ressalta que este “tem como objetivo primordial prestar a justa homenagem aos notários e registradores por sua grande contribuição à sociedade.” Adiante, Júlio Lopes destaca a importância dos Notários e Registradores ao mencionar que tais profissionais atuam de forma silenciosa, mas com grande relevância, afirmando que “os notários e registradores são responsáveis por garantir celeridade, cidadania e segurança a atos imprescindíveis da vida do cidadão. Importante ferramenta para exercer a cidadania no dia a dia de uma sociedade, os cartórios estão presentes em diversos momentos da vida de um cidadão, como no registro do nascimento, no contrato de compra e venda de um automóvel, no registro de um imóvel, na autenticação de um documento, no protesto de dívidas e no registro de uma empresa.”
Fonte: IRIB, com informações da Câmara dos Deputados.
Outras Notícias
Anoreg RS
12 DE JULHO DE 2024
Artigo – Lei 14.825/24 e a segurança jurídica aos adquirentes de boa- fé na compra de imóveis
Inclusão de novo inciso garante aumento da segurança jurídica para aqueles que estão adquirindo os imóveis.
Anoreg RS
12 DE JULHO DE 2024
Testamento pode dispor sobre criação de filhos menores e incapazes
Quando o tema é planejamento patrimonial e sucessório, a preocupação das famílias não se limita exclusivamente...
Anoreg RS
12 DE JULHO DE 2024
Artigo – Os contratos sucessórios na reforma do Código Civil
A nulidade absoluta infligida aos contratos sucessórios pelas codificações brasileiras (CC/1916, artigo 1.089;
Anoreg RS
12 DE JULHO DE 2024
CN-CNJ analisou PP sobre reconhecimento extrajudicial de usucapião por meio de Sentença Arbitral
De acordo com os autos, o procedimento não seguiu a Lei da Arbitragem e nem cumpriu os requisitos do Provimento CNJ...
Anoreg RS
11 DE JULHO DE 2024
Digitalização dos cartórios evitou perda de documentos em dez serventias que tiveram acervos destruídos pela cheia no RS
Cerca de 50 unidades foram atingidas pela inundação do mês de maio. Dos 774 cartórios do Rio Grande do Sul, 30...