NOTÍCIAS
21 DE SETEMBRO DE 2023
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Após pedido coletivo de vista, a Comissão de Constituição e Justiça adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). O relator afirmou que permanece aberto ao diálogo com as partes interessadas, em busca de um entendimento sobre o tema. Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher.
Áudio reportagem (https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/796714ef-1f98-4ed3-b233-97846076b8ca?download)
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
13 DE JUNHO DE 2024
CRA aprova fim de restrições à regularização fundiária de áreas de florestas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou relatório favorável do senador Jaime Bagattoli (PL-RO)...
Anoreg RS
13 DE JUNHO DE 2024
Medida aprovada pela CCJ vai facilitar registro de nascimentos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) a iniciativa (PL 2269/2022)
Anoreg RS
13 DE JUNHO DE 2024
Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido
Proposta segue para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
Anoreg RS
13 DE JUNHO DE 2024
Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária
Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em...
Anoreg RS
13 DE JUNHO DE 2024
Cartório Galópolis de Caxias do Sul relata o pesadelo vivido durante as fortes chuvas no RS
Após 28 dias inoperante devido ao deslizamento de terra que ocasionou a perda total do estabelecimento, o cartório...