NOTÍCIAS
09 DE MARçO DE 2023
CJF disponibiliza página com cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito
O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibiliza, em seu Portal, uma página destinada à publicação dos cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do órgão. Além dos enunciados, as publicações trazem os anais dos eventos, avaliações sobre os debates realizados, resumo de palestras proferidas e muito mais.
As Jornadas do CEJ reúnem magistrados, operadores do Direito e especialistas para o delineamento de posições interpretativas sobre variadas áreas de atuação do Direito, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, bem como conferindo segurança jurídica em sua aplicação.
Acesse aqui o conteúdo.
Fonte: CJF
Outras Notícias
IRIRGS
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Clipping – O Dia – ‘Minha Casa Minha Vida’: governo prioriza imóveis de até R$ 150 mil para mais pobres
Brasília – A promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “colocar o pobre no...
Anoreg RS
08 DE FEVEREIRO DE 2023
CNB/CF lança novo módulo da autorização de viagem internacional
Para a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, “a AEV Internacional propicia um novo cenário de...
Anoreg RS
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Hong Kong deixa de exigir redesignação sexual para retificação de documentos de pessoas trans
Em vitória para movimento LGBTQIA+, Justiça decidiu que obstáculos a alterações formais são inconstitucionais
Anoreg RS
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Pais não respondem por dívida se terceiro contratou estudos
4ª turma considerou que o contrato foi firmado por um terceiro não detentor do poder familiar.
Anoreg RS
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – Do contrato de cessão de direitos possessórios para fins de usucapião – Por Rafael Hector Censi
O professor Júlio Cesar Sanchez define que usucapião "é a forma de se apropriar de algo que não é seu e, pelo...