NOTÍCIAS
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Clipping – O Dia – ‘Minha Casa Minha Vida’: governo prioriza imóveis de até R$ 150 mil para mais pobres
Brasília – A promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “colocar o pobre no orçamento” passa pelo novo ‘Minha Casa Minha Vida’. Com previsão de lançamento no próximo dia 14, o reformulado programa habitacional pretende priorizar a contratação de construções e financiamento de imóveis de R$ 150 mil para a chamada ‘Faixa 1’, que contempla famílias de baixa renda e com 90% do investimento bancado pelo governo federal.
Escanteado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o ‘Minha Casa Minha Vida’ foi rebatizado como ‘Casa Verde Amarela’, que privilegiou faixas mais altas de renda e não conseguiu concluir obras. O passivo herdado pelo Ministério das Cidades, comandado pelo ministro Jader Filho (MDB-PA), é de aproximadamente 130 mil moradias atrasadas ou paralisadas.
Com o desafio de finalizar as obras em andamento e retomar a contratação de novos residenciais, o governo anunciará nos próximos dias as novas regras do programa que marcou as últimas gestões do PT. A promessa é de priorizar as famílias mais pobres, com renda total de R$ de 1.800. No Orçamento de 2023, R$ 10,4 bilhões estão reservados para moradia em 2023, após sucessivos cortes dos últimos anos.
O valor do novo teto ainda está sendo avaliado pela equipe técnicas de diferentes áreas do governo. Atualmente, o programa financia imóveis de, no máximo, R$ 96 mil para as casas da ‘Faixa 1’.
Fonte: O Dia
Outras Notícias
Anoreg RS
05 DE MAIO DE 2023
CN-CNJ alerta Serventias Extrajudiciais para cumprimento do Provimento n. 24/2012
De acordo com o relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, existem 465 Serventias com pendências.
Anoreg RS
05 DE MAIO DE 2023
Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ
Na ação, o casal buscava a alteração do regime de bens da sociedade conjugal de separação total de bens para...
Anoreg RS
04 DE MAIO DE 2023
Programa de Capacitação Cartório TOP 2023 auxilia na implantação da NBR 15906/2021
Com a publicação da NBR 15906/2021 muitos profissionais do setor se perguntam como se adequar às novas exigências.
Anoreg RS
04 DE MAIO DE 2023
Artigo: O fenômeno da estrangeirização de terras rurais no Brasil em debate no STF pela ADPF 342 – por Silvia Souza
Na semana passada o artigo de autoria de Dandara Pinho, jogou luzes sobre as violações dos direitos à moradia e...
Anoreg RS
04 DE MAIO DE 2023
“Eu existo”: Corregedoria Nacional inicia campanha Registre-se
As peças de divulgação já estão sendo veiculadas nas redes sociais e podem ser acessadas e compartilhadas.