NOTÍCIAS
26 DE ABRIL DE 2023
CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e institui a Semana Nacional
Art. 1º Instituir, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária, com vigência e eficácia sobre a área territorial da Amazônia Legal, constituída pelos Estados do Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Tocantins e Maranhão, com a finalidade de definir, coordenar e dar celeridade às medidas relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb e rural, bem como à identificação de áreas públicas e daquelas destinadas à proteção ambiental, na forma prevista na legislação pertinente.
Leia o artigo completo aqui.
Outras Notícias
Anoreg RS
05 DE JANEIRO DE 2023
Quase cinco mil pessoas alteraram seus nomes no ano passado
Mudança de nome pode ser feita direto no Registro Civil
Anoreg RS
04 DE JANEIRO DE 2023
Revista Crescer – Pelo menos 738 crianças peruanas têm nomes em homenagem a Pelé
Por incrível que pareça, homenagens desse tipo ao rei do futebol são mais comuns no Peru do que no próprio Brasil.
Anoreg RS
04 DE JANEIRO DE 2023
Artigo – 2023: A Gente se vê nos Cartórios
Com a chegada de 2023 é tempo de recomeçar, deixar para trás tudo aquilo que não faz mais sentido, e desenhar...
IRIRGS
04 DE JANEIRO DE 2023
Clipping – G1 – IPTU de 2023 tem aumento médio de 6% em relação ao do ano passado
Muitos brasileiros já sabem quanto vão ter que pagar de IPTU em 2023. Em média, o Imposto Predial e...
IRIRGS
03 DE JANEIRO DE 2023
Clipping – Exame – Conselho autoriza uso de blockchain para registros em negociações de imóveis
O Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Confeci) autorizou o uso da tecnologia blockchain para o...