Anoreg RS

26 DE JUNHO DE 2024
Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório

Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça O Projeto de Lei...

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26 DE JUNHO DE 2024
Emissão de documentos gratuitos para vítimas das enchentes do RS passa dos 63 mil 

A população gaúcha atingida pelas enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, nos meses de maio e...

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26 DE JUNHO DE 2024
Artigo – Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado

A previsão legal autorizadora do processamento do inventário consensual pela via administrativa se encontrou...

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26 DE JUNHO DE 2024
Artigo – A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III

Nos meus últimos textos neste canal, analisei mudanças propostas para o tema do regime de bens, pela Comissão de...

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26 DE JUNHO DE 2024
Recurso para debater penhora de bem de família recebe amici curiae

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Carlos Ferreira determinou a abertura de prazo de 15 dias...