NOTÍCIAS
06 DE SETEMBRO DE 2023
Senado aprova perda de imóvel usado como cativeiro
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto que prevê a perda, em favor da União, do imóvel usado como cativeiro nos casos de sequestro e cárcere privado e de extorsão mediante sequestro. O PL 2.105/2019 limita a pena aos crimes cometidos com a participação do proprietário e se o imóvel não for o único bem da família. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), argumentou que hoje são confiscados apenas bens que forem resultados do crime. Já o senador Sergio Moro (União-PR) avalia que a perda do imóvel poderá inibir esse tipo de crime. Modificado pelo Senado, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.
Clique aqui – Áudio
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE MARçO DE 2025
ANOREG/BR lança infográfico sobre Alienação Fiduciária
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) acaba de lançar um novo infográfico explicativo...
Anoreg RS
26 DE MARçO DE 2025
Com o apoio do ELLAS, Webinar reunirá convidadas para debater o papel dos Cartórios no enfrentamento à violência doméstica
No dia 28 de março, às 15h, o IRTDPJBrasil promove o webinar “RTDPJ contra a violência doméstica”, um...
Anoreg RS
25 DE MARçO DE 2025
Anoreg/RS conversa com o deputado estadual Professor Bonatto sobre o Projeto MultiplicaRS
Em entrevista à Anoreg/RS, o deputado estadual Professor Bonatto (PSDB), um dos apoiadores do projeto, destaca a...
Anoreg RS
25 DE MARçO DE 2025
PL impede cláusula que veda locação de imóveis comerciais para agremiações partidárias
Convenção condominial não poderá admitir cláusula que restrinja a locação. The post PL impede cláusula que...
Anoreg RS
25 DE MARçO DE 2025
Inteligência Artificial apoiará Registros de Imóveis em extração de dados
Com o objetivo de auxiliar as unidades de Registro de Imóveis no cumprimento do cronograma de envio de dados dos...