NOTÍCIAS
06 DE SETEMBRO DE 2023
Senado aprova perda de imóvel usado como cativeiro
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto que prevê a perda, em favor da União, do imóvel usado como cativeiro nos casos de sequestro e cárcere privado e de extorsão mediante sequestro. O PL 2.105/2019 limita a pena aos crimes cometidos com a participação do proprietário e se o imóvel não for o único bem da família. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), argumentou que hoje são confiscados apenas bens que forem resultados do crime. Já o senador Sergio Moro (União-PR) avalia que a perda do imóvel poderá inibir esse tipo de crime. Modificado pelo Senado, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.
Clique aqui – Áudio
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
25 DE MAIO DE 2023
Dia Nacional da Adoção: busca ativa já promoveu mais de 300 adoções
Dar visibilidade às crianças que aguardam para encontrar suas famílias adotivas.
Anoreg RS
25 DE MAIO DE 2023
Cartórios do Rio Grande do Sul promovem campanha de conscientização sobre a vacinação
Os mais de 700 Cartórios gaúchos são agora pontos de informação da população sobre a importância da vacinação.
Anoreg RS
25 DE MAIO DE 2023
Artigo – Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial – por Amadeu Mendonça
O artigo aborda a venda de imóveis em inventário, seja judicial ou extrajudicial, oferecendo insights sobre os...
Anoreg RS
24 DE MAIO DE 2023
Artigo – Testamento cerrado como aliado na segurança digital – por Iuri Ferreira Bittencourt
Os ativos digitais, como criptomoedas, tokens e NFTs, estão em constante crescimento, principalmente nos últimos anos.
Anoreg RS
24 DE MAIO DE 2023
Artigo – STJ decide pela retroatividade da alteração do regime de bens do casamento – Por José Silvano Garcia Junior
Entre as muitas decisões que precisam ser tomadas pelos noivos no momento anterior à celebração do casamento, a...