NOTÍCIAS
27 DE SETEMBRO DE 2023
Vice-presidente da Anoreg/RS acompanha abertura do Encontro Nacional de Tribunais de Justiça em Porto Alegre
Solenidade também contou com representantes do Colégio Registral do RS, do IRIRGS, do Sindinotars e do Sindiregis
Nesta quarta-feira (27.09), o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), Romário Pazutti Mezzari, acompanhou a abertura do Encontro Nacional de Tribunais de Justiça, realizado no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, na sede do TJRS em Porto Alegre.
O evento segue até sexta-feira (29.09), e reúne magistrados e servidores de 15 tribunais do país para debater sobre o papel do Poder Judiciário na fiscalização da gestão das serventias extrajudiciais vagas.
O objetivo do encontro, coordenado pelo Juiz-Assessor da Presidência do TJRS, Luiz Felipe Desessards, é debater a respeito da fiscalização das receitas e despesas de serventias em situação de vacância, em relação ao cumprimento de normas relativas à obrigatoriedade de fiscalização e à transparência necessária.
A solenidade também contou com representantes do Colégio Registral do RS, do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), do Sindicato dos Notários do Rio Grande do Sul (Sindinotars) e do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis).
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE MAIO DE 2024
Portaria Detran/RS n.º 183 dispõe sobre a realização de vistoria de identificação em caráter de contingência na autorização para estampagem de placa de identificação veicular padrão Mercosul
Dispõe sobre a realização de vistoria de identificação em caráter de contingência, para uso exclusivo e...
Anoreg RS
23 DE MAIO DE 2024
CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 3.234/2021, que obriga...
Anoreg RS
23 DE MAIO DE 2024
Brasil debate o Código Internacional do Notariado em evento da UINL na Sérvia
Belgrado, Sérvia – Entre os dias 8 e 11 de maio, a delegação do notariado brasileiro representando o Conselho...
Anoreg RS
23 DE MAIO DE 2024
Lei n. 14.757/2023 altera a legislação para dispor sobre extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários
Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.465, de...
Anoreg RS
23 DE MAIO DE 2024
Artigo – Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana
A infraestrutura essencial e os serviços públicos obrigatórios nos processos de regularização de loteamentos,...