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23 DE JANEIRO DE 2024
Cartórios em Números – 5ª Edição
leia agora a 5ª edição do Cartório em Números e mergulhe nos dados que moldam o nosso presente e futuro.
(Atualizada 22.01) - Cartórios em Números - Edição 2023 - DIGITAL
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13 DE NOVEMBRO DE 2023
Tema 982 do STF: retomada extrajudicial de imóvel na alienação fiduciária
O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o Recurso Extraordinário-RE 860.631 [1] e, em repercussão geral, fixou o...
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13 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – A incidência do ITCMD na extinção do usufruto
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13 DE NOVEMBRO DE 2023
Informativo de jurisprudência do CNJ destaca autorização de candidata parturiente a fazer sua prova em nova data
A situação excepcional de parturiente, cuja data do parto coincide com a semana da 2ª fase do concurso, autoriza...
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10 DE NOVEMBRO DE 2023
Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita
O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.
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10 DE NOVEMBRO DE 2023
Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara.