NOTÍCIAS
27 DE AGOSTO DE 2021
Arpen/RS – Autorização do registro de crianças com o sexo Ignorado nos Cartórios do Rio Grande do Sul é destaque na imprensa gaúcha
O Provimento nº 122/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite a emissão de certidão de nascimento e posterior alteração de sexo e nome direto em Cartório, sem a necessidade de processo judicial ou exames médicos complementares. Leia as matérias na íntegra:
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS
Outras Notícias
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27 DE AGOSTO DE 2021
AnoregBR – Ennor realiza XII Fórum Internacional de Integração Jurídica
Especialistas destacaram a importância da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e de investimentos...
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27 DE AGOSTO DE 2021
CNB/RS – Reunião aberta aos associados tem participação recorde
A participação recorde de associados foi o ponto alto da reunião semanal do CNB-RS, quarta-feira, 25 de agosto -...
Anoreg RS
27 DE AGOSTO DE 2021
Migalhas – Artigo: Vitória da autonomia privada no STJ: reconhecimento da eficácia da cláusula resolutiva expressa no compromisso de compra e venda de imóvel – Por Bruna Duarte Leite
A decisão inova completamente o que era, até então, o entendimento da Corte.
Anoreg RS
27 DE AGOSTO DE 2021
G1 – Brasil atinge 213,3 milhões de habitantes, diz IBGE
Estado de São Paulo segue como o mais populoso, com 46,6 milhões de pessoas. Roraima é a unidade da federação...
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26 DE AGOSTO DE 2021
Cerimônia de premiação da etapa Nacional do PQTA 2021 será no dia 25 de novembro
Os participantes que atingirem a premiação Diamante em cada um dos Estados participarão da premiação nacional.