NOTÍCIAS
27 DE AGOSTO DE 2021
Arpen/RS – Autorização do registro de crianças com o sexo Ignorado nos Cartórios do Rio Grande do Sul é destaque na imprensa gaúcha
O Provimento nº 122/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite a emissão de certidão de nascimento e posterior alteração de sexo e nome direto em Cartório, sem a necessidade de processo judicial ou exames médicos complementares. Leia as matérias na íntegra:
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS
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Lei n° 14.195/21 dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas no Brasil
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Anoreg/RS, IRIRGS e Colégio Registral RS publicam Ofício Conjunto nº 10/2021
A Anoreg/RS, o Colégio Registral do RS e o IRIRGS publicaram, nesta sexta-feira (27.08), o Ofício Conjunto nº...
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Plataforma Eletrônica CEI e facilidade de acesso online aos Cartórios do Mato Grosso
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