NOTÍCIAS
22 DE DEZEMBRO DE 2021
IRIB – Instrução Normativa RFB n. 2.061, de 20 de dezembro de 2021
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO).
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (D.O.U. de 22/12/2021, Edição n. 240, Seção 1, p. 220), a Instrução Normativa RFB n. 2.061/2021 (IN), que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO). Segundo a IN, “considera-se CNO o banco de dados que contém informações cadastrais das obras de construção civil e dos seus responsáveis.” A IN passa a vigorar a partir do dia 2 de janeiro de 2022.
Veja a íntegra da Instrução Normativa.
Fonte: IRIB.
Outras Notícias
Anoreg RS
21 DE OUTUBRO DE 2021
Jornal do Comércio – Cartórios de Notas passam a reconhecer firma por autenticidade de forma digital
O ato, normalmente exigido pelas partes que estão formalizando um negócio jurídico, garante fé-pública e inibe...
Anoreg RS
21 DE OUTUBRO DE 2021
AL/RS – Deputadas do PSOL pedem apoio à CCDH para regularização da Ocupação Marielle Franco
Como explicou a deputada federal, a área onde as famílias vivem é um terreno estadual que era originalmente...
Anoreg RS
21 DE OUTUBRO DE 2021
TJ/RS – EDITAL Nº 060/2021 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
Clique aqui e confira na íntegra.
Anoreg RS
20 DE OUTUBRO DE 2021
Parceria Anoreg/BR e Dell: na compra de produtos da marca associados ganham vale iFood de 100 reais
O cupom com o desconto será concedido para os cinco primeiros associados que comprarem os produtos.
Anoreg RS
20 DE OUTUBRO DE 2021
STJ reitera equivalência de tratamento e efeitos jurídicos entre vínculos biológico e socioafetivo na multiparentalidade
A questão foi ressaltada pela Quarta Turma, em julgamento que teve como relator o ministro Antonio Carlos Ferreira,...