NOTÍCIAS
22 DE DEZEMBRO DE 2021
IRIB – Instrução Normativa RFB n. 2.061, de 20 de dezembro de 2021
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO).
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (D.O.U. de 22/12/2021, Edição n. 240, Seção 1, p. 220), a Instrução Normativa RFB n. 2.061/2021 (IN), que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO). Segundo a IN, “considera-se CNO o banco de dados que contém informações cadastrais das obras de construção civil e dos seus responsáveis.” A IN passa a vigorar a partir do dia 2 de janeiro de 2022.
Veja a íntegra da Instrução Normativa.
Fonte: IRIB.
Outras Notícias
Anoreg RS
20 DE OUTUBRO DE 2021
Conjur – Oficina notarial e registral: Averbação cautelar e o princípio da continuidade
O caso é aqui apresentado em forma esquemática e abstrata, com a supressão da identidade das partes envolvidas....
Anoreg RS
20 DE OUTUBRO DE 2021
Jota Jurídica – Artigo – SAEC: um passo efetivo para modernizar o Registro de Imóveis no Brasil
Foi nesse mês que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado...
Anoreg RS
20 DE OUTUBRO DE 2021
Jornal Ponto Inicial – Cartórios de Notas passam a reconhecer firma por autenticidade de forma digital
Procedimento assegurado com blockchain permite que assinaturas em documentos sejam reconhecidas por meio da...
Anoreg RS
19 DE OUTUBRO DE 2021
Anoreg/BR divulga campanha Sinal Vermelho em live de lançamento no dia 21 de outubro
A live acontecerá através das contas oficiais do Instagram e do Youtube da associação.
Anoreg RS
18 DE OUTUBRO DE 2021
“Inexiste, praticamente, um ato da vida civil que não passe por um serviço notarial e registral”
Deputado Elizandro Sabino concedeu entrevista exclusiva à Anoreg/RS para falar sobre a sanção do Projeto de Lei...