NOTÍCIAS
29 DE SETEMBRO DE 2021
Lei Federal nº 14.206/21 institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) e dá outras providências
LEI Nº 14.206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
Outras Notícias
Anoreg RS
24 DE AGOSTO DE 2021
STJ – Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento
A decisão seguiu o voto do ministro Marco Buzzi, relator do recurso especial julgado na turma.
Anoreg RS
24 DE AGOSTO DE 2021
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes lançam oficialmente o Portal Cartório Gaúcho e o convênio ICOM Libras
Live contou com a presença de autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário e teve a participação de um...
Anoreg RS
23 DE AGOSTO DE 2021
IRTPJ – Impactos da LGPD no Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas é tema de reunião da Diretoria
Com o objetivo de encontrar respostas para estas questões, a presidência do IRTDPJBrasil convocou diretores e...
Anoreg RS
23 DE AGOSTO DE 2021
IRTDPJ – Proposta prevê mudança no Estatuto do IRTDPJBrasil
Foi aprovada, por unanimidade, a convocação de Assembleia Geral Extraordinária para discussão e votação das...
Anoreg RS
23 DE AGOSTO DE 2021
IRTDPJ – IRTDPJBrasil tem novo endereço na capital federal
O IRTDPJBrasil está funcionando em novo endereço, na capital federal, que recebeu a sede em 2017.