NOTÍCIAS
29 DE SETEMBRO DE 2021
Lei Federal nº 14.206/21 institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) e dá outras providências
LEI Nº 14.206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE AGOSTO DE 2021
AnoregBR – Ennor realiza XII Fórum Internacional de Integração Jurídica no dia 26 de agosto
Evento online acontecerá das 9h30 às 20h. Participação é gratuita e dá direito a certificado. Inscrições já...
Anoreg RS
23 DE AGOSTO DE 2021
Colégio Registral RS – Colégio Registral do RS realiza Assembleia Geral Ordinária e apresenta aos associados o Relatório de Resultados do semestre
A assembleia, que ocorreu de forma online, via aplicativo Zoom, seguiu o disposto no edital de convocação,...
Anoreg RS
23 DE AGOSTO DE 2021
TJ/SP – EPM Imóvel de valor vultoso pode ser penhorado mesmo se destinado à moradia, decide Tribunal
Apenas 10% do valor total será impenhorável.
Anoreg RS
23 DE AGOSTO DE 2021
Jornal do Comércio – Entidades lançam portal único que reúne todos os serviços prestados por cartórios gaúchos
A iniciativa permite ao cidadão que, em uma única plataforma, encontre informações sobre os diferentes tipos de...
Anoreg RS
23 DE AGOSTO DE 2021
Cartórios gaúchos disponibilizarão atendimento em Libras: saiba como irá funcionar
Sistema de Intérprete de Libras entra em funcionamento a partir do dia 1º de setembro de 2021.