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16 DE AGOSTO DE 2021
ConJur – Inventário pode ser feito extrajudicialmente mesmo com filhos menores de idade

A Justiça de São Paulo autorizou que um inventário seja feito extrajudicialmente, mesmo havendo filhos menores de...

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16 DE AGOSTO DE 2021
TJ/RS – Casal que fez inseminação caseira ganha direito de registrar filho apenas com os nomes das mães – gestação ainda está em curso

A decisão é da Juíza de Direito Solange Moraes, da Vara de Família da Comarca de Gravataí.

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16 DE AGOSTO DE 2021
TJ/RS – Cerimônia virtual marca lançamento de hotsite relacionado à Lei Geral de Proteção de Dados

O hotsite do Tribunal de Justiça referente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi lançado na tarde desta...

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16 DE AGOSTO DE 2021
“Os serviços extrajudiciais são considerados seguros e, muitas vezes, o melhor caminho a ser seguido”

Advogado e sócio titular do Terra Sarmento Rocha Advogados, William Rocha concedeu entrevista exclusiva à...

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16 DE AGOSTO DE 2021
Arpen/RS – “Através do Registro civil é que se adquire a personalidade”

Presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS, Carlos Kremer concedeu entrevista especial...