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24 DE SETEMBRO DE 2021
Resolução nº 419 do CNJ: Altera resolução que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior

Clique aqui e leia na íntegra.

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24 DE SETEMBRO DE 2021
Folha de S. Paulo – Artigo – O fim do ‘Brasil pastinha’ – Por Flaviano Galhardo

Acesso digital aos cartórios brasileiros elimina a ação de atravessadores.

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24 DE SETEMBRO DE 2021
Indisponibilidade de bens é tema de evento organizado pela Fundação Arcadas, NEAR-LAB e OAB/SP, com apoio do IRIB e do CNB-CF

Entidades unem esforços para apresentar painel rico e multifacetado acerca do tema.

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24 DE SETEMBRO DE 2021
Migalhas – Ainda casada, esposa consegue excluir sobrenome do marido

Juíza considerou que a mulher tem toda liberdade para reconsiderar sua decisão inicial e voltar a usar o nome de...

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24 DE SETEMBRO DE 2021
Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento

Ao STJ, a associação alegou que as obrigações impostas pelos loteadores no contrato-padrão regularmente...