NOTÍCIAS
05 DE OUTUBRO DE 2021
Provimento 035/2021 CGJ-RS dispõe sobre a regularização das digitalizações e atualização no Sistema Justiça Aberta
Clique aqui e leia a normativa na íntegra.
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24 DE SETEMBRO DE 2021
Agência Câmara – Pandemia acelera o uso de serviços públicos digitais
Ao todo, há 4.699 serviços oferecidos por meio do portal do governo federal.
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24 DE SETEMBRO DE 2021
Consultor Jurídico (Conjur) – Artigo – O direito de preferência na aquisição do imóvel rural e na aquisição da parceria
A partir desta semana, serão publicados diversos artigos em sequência que discutem a respeito da aplicação, ou...
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24 DE SETEMBRO DE 2021
TJ/RS – Decisão reconhece dupla maternidade ainda na gestação
Elas obtiveram o direito ainda antes do nascimento do bebê.
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23 DE SETEMBRO DE 2021
É Lei: PL das centrais eletrônicas dos cartórios gaúchos é sancionada pelo governador do estado do RS, Eduardo Leite
PL regulamenta as centrais de serviços eletrônicos das especialidades dos cartórios gaúchos.
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23 DE SETEMBRO DE 2021
Anoreg-BR – Em audiência pública, profissionais do meio jurídico e deputados citam “case de sucesso” na privatização dos cartórios
Grupo de Trabalho expõe opiniões sobre os trabalhos das serventias notariais e de registros e custas forenses.