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26 DE JANEIRO DE 2022
MP 1.085 e a digitalização dos cartórios de registro

O principal objetivo da MP é a criação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)

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26 DE JANEIRO DE 2022
DOU – Portaria Interministerial MTP/MS Nº 14 altera medidas de prevenção da Covid-19 em ambientes de trabalho

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

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26 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a divulgação pública dos dados obtidos por meio do Sirc

Regulamenta o §6º do artigo 7º do Decreto nº 9.929 de 22 de julho de 2019.

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26 DE JANEIRO DE 2022
CGJ/RS atualiza Consolidação Normativa Notarial e Registral até o Provimento nº 004/2022-CGJ

Atualizada até o Provimento nº 004/2022-CGJ – Janeiro/2022

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26 DE JANEIRO DE 2022
Artigo – É preciso planejar a herança do patrimônio digital

É um fator cultural: o brasileiro não tem o hábito do planejamento sucessório.