NOTÍCIAS
09 DE AGOSTO DE 2021
SBT/RS – Rio Grande do Sul registra aumento nos Reconhecimentos de Paternidade em 2021
Subiu o número de homens que reconheceram a paternidade no Rio Grande do Sul. Nos primeiros seis meses do ano foram feitos 192 registros, diante de 153 até julho de 2020.
Apesar do aumento de pais responsáveis, há quatro anos o percentual de crianças apenas com o nome da mãe na certidão só cresce. Foi de 4,5% em 2018 para 5,8% em 2021 do total de nascidos.
São quase 5 mil crianças sem pai registrado no Estado. Os dados são da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul.
Fonte: SBT/RS
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STJ – Violência doméstica: 15 interpretações que reforçaram a proteção da mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completou 15 anos nesse sábado, 7 de agosto.
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SBT/RS – Rio Grande do Sul registra aumento nos Reconhecimentos de Paternidade em 2021
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09 DE AGOSTO DE 2021
O Sul – Rio Grande do Sul registra aumento de 25,4% nos Reconhecimentos de Paternidade em 2021
Há quatros anos o percentual de crianças com apenas o nome da mãe na certidão de nascimento também voltou a subir.
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09 DE AGOSTO DE 2021
Veja no Programa Justiça Gaúcha desta semana: LGPD é tema de entrevista especial com o encarregado de Dados do TJRS
Confira a entrevista com o Desembargador Luciano Losekann, Encarregado de Dados do TJRS sobre o tema.