NOTÍCIAS
23 DE DEZEMBRO DE 2021
TJ/RS – Viagem Tranquila: saiba o que é necessário para autorizar viagens de crianças e adolescentes
Autorizações judiciais para crianças e jovens viajarem desacompanhados dos pais ou responsáveis devem ser solicitadas com antecedência, para evitar transtornos na hora do embarque.
Para saber o que é necessário, acesse o link a seguir: https://jij.tjrs.jus.br/?pagina=cij-autorizacao-de-viagem.
Porto Alegre
As autorizações judiciais para viagem de crianças e adolescentes serão expedidas pelo Serviço de Plantão do Foro Central, remotamente, através do email setorial frpoacentapoioplant@tjrs.jus.br, ou presencialmente no Serviço de Plantão localizado no prédio I do Foro Central, durante as 24h do dia, incluindo finais de semana e feriados.
O Posto de Atendimento do Aeroporto Salgado Filho será mantido em funcionamento no período do recesso, nos dias úteis, das 9h às 18h, conforme regramento atual.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE SETEMBRO DE 2021
Portal Migalhas – O novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário: Breves comentários sobre a lei 14.195/21
Agora, o texto foi integralizado na lei 14.195/21.
Anoreg RS
23 DE SETEMBRO DE 2021
ConJur – Artigo: A assinatura eletrônica na digitalização dos atos societários nas juntas comerciais – Por Lucas Canha e Rafael Henrique Reske
O distanciamento social, motivado pela expansão da Covid-19 pelo mundo, promoveu a readequação de diversas...
Anoreg RS
23 DE SETEMBRO DE 2021
Jornal Jurid – Artigo: Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório? – Por Renata Pin
Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel.
Anoreg RS
23 DE SETEMBRO DE 2021
Juros de mora sobre cheque não apresentado incidem a partir do primeiro ato para satisfação do crédito
No recurso ao STJ, o réu sustentou que os juros devem incidir a partir do momento em que o devedor é constituído...
Anoreg RS
23 DE SETEMBRO DE 2021
TJMS – Adolescentes maiores de 12 anos precisam portar RG em viagens
A medida está prevista na Resolução n. 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A falta de...