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25 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: Contrato de seguro, família e sucessões – Por Flávio Tartuce

Em sua exposição, a Professora Carlini demonstrou que o contrato de seguro representa um instrumento de imediata...

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25 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: Holding, planejamento sucessório e redução de gastos com patrimônio – Por Marcos Roberto Hasse

Uma das maiores preocupações na atualidade se refere à alta tributação em relação à transferência e...

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25 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: Análise sobre incidência do ITBI e ITCMD nas modalidades contratuais

Há temas em Direito Civil que são extremamente caros e, dentre eles, os contratos merecem especial atenção.

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25 DE JANEIRO DE 2023
e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ

Para Cruz e Moraes, o ordenamento jurídico tem como finalidade oferecer segurança jurídica e proporcionar paz nas...

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25 DE JANEIRO DE 2023
Projeto facilita regularização de terras de assentamentos do Incra anteriores a 1997

Para autor, legislação atual trata da mesma forma contratos novos e aqueles firmados há mais de 40 anos