Anoreg RS

22 DE MARçO DE 2022
Herdeiro só vira acionista após partilha e averbação em livro de registros, diz STJ

No caso da morte de um empresário, a condição jurídica de acionista da empresa não é automática para os...

Anoreg RS

22 DE MARçO DE 2022
Artigo: ITBI em contrato de gaveta e inaplicabilidade de juros e multa – Por Florence Haret Drago

Prescreve o artigo 156, II, da Constituição Federal de 1988 (CF/88).

Anoreg RS

22 DE MARçO DE 2022
Artigo – Liquidação antecipada do seguro garantia judicial

A determinação antecipada da liquidação do seguro garantia judicial, na hipótese de não concessão de efeito...

Anoreg RS

21 DE MARçO DE 2022
Provimento nº 128 do CNJ prorroga prazo de vigência de provimentos em decorrência da pandemia de Covid-19

Clique aqui e confira a íntegra da publicação.

Anoreg RS

21 DE MARçO DE 2022
Estão abertas as inscrições para o VI Prêmio de Responsabilidade Social RARES-NR

Premiação tem como objetivo disseminar e incentivar boas práticas de Governança Socioambiental – ESG, em...