Anoreg RS

06 DE MARçO DE 2026
Regularização fundiária de Unidades de Conservação acelera com a nova modalidade de doação voluntária

Processo inovador resultou em uma economia de pelo menos R$ 180 milhões ao ICMBio. Em 2025, houve um aumento de...

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06 DE MARçO DE 2026
Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas

Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam passar por...

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05 DE MARçO DE 2026
Programa Imóvel da Gente beneficia mais de 8 mil pessoas com moradia e regularização fundiária em fevereiro

Resultado foi atingido com destinação de áreas ao Minha Casa, Minha Vida – Entidades, regularizações em...

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05 DE MARçO DE 2026
Provimento n. 215 do CNJ disciplinar a publicidade e a indexação de escrituras de autocuratela e diretivas de curatela

PROVIMENTO N. 215, DE 3 DE MARÇO DE 2026. Altera o Provimento n. 206, de 6 de outubro de 2025, e o Código Nacional...